Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Empresa condenada por não precaver fraudes

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio